Como uma tarefa de rotina, a inspeção veicular é feita anualmente em toda a frota de ônibus que atua no transporte de alunos da rede pública de ensino. O serviço oferecido aos alunos é custeado com recursos financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar– PNATE. A prestação de um bom serviço de transporte é uma das exigências do programa.

Com início do segundo período letivo de 2013, a secretária executiva do FUNDEB de Teresina, Antônia Soares Rodrigues Magalhães deu início à inspeção de todos os veículos da rede municipal de Educação. Como regra, o trabalho teve o acompanhamento da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), Controladoria Geral do Município e Câmara de Vereadores de Teresina.

Com o trabalho realizado foi possível identificar em uma pequena quantidade de ônibus falhas no estado de conservação: bancos rasgados e amarrados com arame, paredes e tetos danificados, pneus carecas e falhas graves na iluminação dos veículos.

Com base no diagnóstico, o setor de transporte da SEMEC realizou uma vistoria veicular completa em toda a frota. Um engenheiro mecânico inscrito no CRE-PI foi convocado, e a partir de então, um termo de compromisso foi assinado pelas empresas que tinham como prazo máximo a última segunda-feira (05) para apresentar o certificado de segurança veicular, conforme exige o decreto nº 2.251/98.

Atualmente, 19 empresas de ônibus prestam serviços para o transporte de alunos no município, o que equivale a quase 250 veículos entre ônibus, micro ônibus e vans em circulação nas zonas rural e urbana para atender mais de 21.500 estudantes.

“Temos o dever de oferecer o melhor serviço de transporte para os nossos alunos e a segurança é prioridade. Muitas empresas já atenderam as exigências da secretaria, contudo, somente irão circular os ônibus que estiverem em dia com as exigências de segurança, conforto e bom funcionamento”, declara Elias Soares, chefe do setor de Transporte da SEMEC.

As empresas credenciadas ao transporte escolar no município de Teresina estão cientes das penalidades previstas ao descumprimento.