SEMEC garante segurança com vistoria no transporte escolar

Como uma tarefa de rotina, a inspeção veicular é feita anualmente em toda a frota de ônibus que atua no transporte de alunos da rede pública de ensino. O serviço oferecido aos alunos é custeado com recursos financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar– PNATE. A prestação de um bom serviço de transporte é uma das exigências do programa.

Com início do segundo período letivo de 2013, a secretária executiva do FUNDEB de Teresina, Antônia Soares Rodrigues Magalhães deu início à inspeção de todos os veículos da rede municipal de Educação. Como regra, o trabalho teve o acompanhamento da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), Controladoria Geral do Município e Câmara de Vereadores de Teresina.

Com o trabalho realizado foi possível identificar em uma pequena quantidade de ônibus falhas no estado de conservação: bancos rasgados e amarrados com arame, paredes e tetos danificados, pneus carecas e falhas graves na iluminação dos veículos.

Com base no diagnóstico, o setor de transporte da SEMEC realizou uma vistoria veicular completa em toda a frota. Um engenheiro mecânico inscrito no CRE-PI foi convocado, e a partir de então, um termo de compromisso foi assinado pelas empresas que tinham como prazo máximo a última segunda-feira (05) para apresentar o certificado de segurança veicular, conforme exige o decreto nº 2.251/98.

Atualmente, 19 empresas de ônibus prestam serviços para o transporte de alunos no município, o que equivale a quase 250 veículos entre ônibus, micro ônibus e vans em circulação nas zonas rural e urbana para atender mais de 21.500 estudantes.

“Temos o dever de oferecer o melhor serviço de transporte para os nossos alunos e a segurança é prioridade. Muitas empresas já atenderam as exigências da secretaria, contudo, somente irão circular os ônibus que estiverem em dia com as exigências de segurança, conforto e bom funcionamento”, declara Elias Soares, chefe do setor de Transporte da SEMEC.

As empresas credenciadas ao transporte escolar no município de Teresina estão cientes das penalidades previstas ao descumprimento.

Cláudio Filho toma posse na Procuradoria prometendo agilizar processos

Em solenidade bastante prestigiada, o prefeito Firmino Filho empossou o advogado Cláudio Moreira do Rêgo Filho como novo procurador geral de Teresina. A solenidade aconteceu na manhã desta segunda-feira no Palácio da Cidade e contou com a presença de familiares do empossado, do presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Rodrigo Martins, secretários municipais e servidores da Procuradoria Geral do Estado.

O prefeito Firmino Filho deu as boas vindas ao mais novo integrante da equipe do executivo municipal e destacou a confiança depositada no novo procurador. “É com grande satisfação que o recebemos como novo membro da equipe. Estamos defendendo uma nova forma de administrar que gerem resultados, sobretudo, aos que mais precisam. A Procuradoria tem assumido várias funções ao longo dos tempos, se fortalecendo, se qualificando”, ressaltou.

O chefe do executivo municipal reforçou ainda que, nessa nova etapa, a Prefeitura espera uma Procuradoria ainda mais engajada no gerenciamento e também focada na Regularização Fundiária. “Ele tem todas as condições e qualificações pessoais e profissionais para assumir esse cargo”, frisou.

Cláudio Moreira reiterou que esse era um momento de muita satisfação em poder contribuir para a cidade. “Espero contar com o apoio dos colegas procuradores e reafirmo que estamos aqui para fazer valer as funções da prerrogativa da Procuradoria, sobretudo no que tange ao assessoramento técnico e jurídico, buscando agilidade e responsabilidade”, pontuou.

Cláudio Filho é formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí e especialista em Direito Público. É consultor jurídico do Tribunal de Justiça do Piauí, tendo trabalhado como consultor jurídico chefe da Corregedoria do TJ e como secretário de assuntos jurídicos do mesmo Tribunal. É também professor da disciplina de processo civil na graduação e pós-graduação do Instituto Camilo Filho e do CEUT. Ele assume a Procuradoria Geral do Município em substituição à Ricardo Macedo que havia assumido o cargo de forma interina após a ida do advogado Charlles Max para a Secretaria Municipal de Administração.