Documentos necessários:

  • Documento de identificação pessoal (RG, CNH ou registro no conselho profissional).
  • Cadastro de Pessoa física (CPF).
  • Comprovante de residência atualizado, com no máximo 90 dias de emissão.
  • Se casado (a); certidão de casamento, ou se em união estável, escritura pública.
  • Carteira de trabalho e Previdência Social (CTPS) se houver.
  • PIS e/ou PASEP, se houver.
  • Título de Eleitor.
  • Laudo médico ou documento comprobatório em casa de servidor PNE – pessoa com necessidades especiais.
  • Registro Nacional de estrangeiro (RNE), para o servidor estrangeiro.
  • Carteira nacional de habilitação, se o servidor ocupante do cargo de motorista.
  • Registro no conselho de classe, para os cargos exigidos em lei.
  • Certificado de reservista, se homem.
  • Certificado de ensino médio, superior, pós-graduação, mestrado ou doutorado, conforme o caso.
  • Declaração de emitida pelo chefe imediato*
  • Atestado de invalidez se for o caso.
  • Certidão de óbito do instituidor da pensão.
  • Atestado de vida (residentes em outro Estado ou Exterior).
  • Termo de curatela, da tutela ou guarda definitiva; se for o caso.

Documentos dos dependentes:

  • Atestado de invalidez do dependente se for o caso.
  • Termo da curatela, da tutela ou da guarda definitiva; se for o caso.
  • Documento de identificação do dependente (RG, CPF) para os maiores de 12(doze) anos. Se menor de 12(doze) anos, basta a certidão de nascimento.
  • CPF da mãe e do pai do servidor ativo e aposentado.
  • Certidão de óbito do cônjuge ou dependente; se for o caso.
  • Certidão de escolaridade do dependente; se for o caso.