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Instituto de Previdência do Município de Teresina – IPMT
Teresina, 31 de Outubro de 2014

Serviços

INCLUSÃO DO PRÓPRIO SEGURADO

- CONTRACHEQUE ATUAL
- RG
- CPF
- TERMO DE POSSE 
- COMPROVANTE DE ENDEREÇO.

INCLUSÃO DE DEPENDENTES NA ASSISTÊNCIA A SAÚDE

- SE FILHO: CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO(A) SERVIDOR
– CERTIDÃO NEGATIVA DO IAPEP E INSS DOS PAIS COMPROVANDO QUE NÃO RECEBE BENEFICIO POR LÁ
– COMPROVANTE DE ENDEREÇO
– RG
- CPF
– CONTRACHEQUE ATUAL.

INCLUSÃO DE DEPENDENTES NA ASSISTÊNCIA A SAÚDE

- SE FILHO: CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO(A) SERVIDOR
- CERTIDÃO NEGATIVA DO IAPEP E INSS DOS PAIS COMPROVANDO QUE NÃO RECEBE BENEFICIO POR LÁ
- COMPROVANTE DE ENDEREÇO
- RG
- CPF
- CONTRACHEQUE ATUAL.

EXCLUSÃO DE DEPENDENTES DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE

- REQUERIMENTO
– CONTRACHEQUE DO TITULAR
– CARTEIRA DO DEPENDENTE
– COMPROVANTE DE ENDEREÇO
- SE FILHO (A) OU ESPOSO(A) É SEPARADO JUDICIALMENTE CÓPIA DA AVERBAÇÃO, B.O NO CASO DE PERDA.

EXCLUSÃO DE DEPENDENTES DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE

- REQUERIMENTO
- CONTRACHEQUE DO TITULAR
- CARTEIRA DO DEPENDENTE 
- COMPROVANTE DE ENDEREÇO
- SE FILHO (A) OU ESPOSO(A) É SEPARADO JUDICIALMENTE CÓPIA DA AVERBAÇÃO, B.O NO CASO DE PERDA.

CANCELAMENTO DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE

- Rg
- Cpf
- Comprovante de Endereço 
- Contracheque Atualizado 
- Carteira do Plano ou Boletim de Ocorrência

PARCELAMENTO DO PLANTE EM ATRASO

- CONTRACHEQUE SEM OS DESCONTOS
- REQUERIMENTO
- RG
- CPF
- COMPROVANTE DE ENDEREÇO

PAGAMENTO FACULTATIVO DA PREVIDÊNCIA OU ASSISTÊNCIA A SAÚDE E PLANTE

- REQUERIMENTO
- CONTRACHEQUE SEM O DESCONTO
- RG
- CPF
- COMPROVANTE DE ENDEREÇO 
- DOCUMENTO QUE COMPROVA O AFASTAMENTO.

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ADESÃO DO PLANTE

- CÓPIA DO CONTRACHEQUE
- CARTEIRA DO IPMT (SERVIDOR E DEPENDENTE)
- ATESTADO MÉDICO PARA SEGURADO E DEPENDENTE
- CÓPIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DO SERVIDOR

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ADESÃO DO PLANTE(PRODATER E ETURB)

- ATESTADO MÉDICO
- CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS
- CERTIDÃO DE CASAMENTO 
- CONTRACHEQUE
- RG
(OBS): NA HORA DA ADESÃO DEVERÁ SER ENTREGUE A XEROX DOS REFERIDOS DOCUMENTOS.

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ADESÃO DO PLANTE(SUPLEMENTAR)

- CÓPIA DO CONTRACHEQUE DO SERVIDOR
- CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU IDENTIDADE DO FILHO (ORIGINAL E CÓPIA)
- ATESTADO MÉDICO

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INCLUSÃO DE DEPENDENTES ADICIONAIS NO PLANTE (O PARENTESCO: SOBRINHO(A) ATÉ 29 ANOS DE IDADE)

- CONTRACHEQUE ATUALIZADO (CÓPIA)
- RG DO SERVIDOR (CÓPIA)
- CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO SOBRINHO(A) (CÓPIA)
- DECLARAÇÃO DE SAÚDE
- ADQUIRIDOS NO PLANTE
- ATESTADO DE SAÚDE (ORIGINAL)
- EXAMES: GLICOSE, HEMOGRAMA,CREATININA, RX DO TÓRAX EGG, U.S ABDOMINAL E PÉLVICA.
(OBS): CRIANÇAS ATÉ 08 ANOS DE IDADE, SOMENTE O EXAME DE ECOCARDIOGRAMA

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INCLUSÃO DE DEPENDENTES ADICIONAIS NO PLANTE (O PARENTESCO: IRMÃO(A) ATÉ 29 ANOS DE IDADE)

- CONTRACHEQUE ATUALIZADO (CÓPIA)
- RG DO SERVIDOR (CÓPIA)
- CARTEIRA DE IDENTIDADE DO IRMÃO(A) (CÓPIA);
- DECLARAÇÃO DE SAÚDE
- ADQUIRIDOS NO PLANTE 
- ATESTADO DE SAÚDE (ORIGINAL)
- EXAMES: GLICOSE, HEMOGRAMA, CREATININA, RX DO TÓRAX EGG, U.S ABDOMINAL E PÉLVICA.
(OBS): CRIANÇAS ATÉ 08 ANOS DE IDADE, SOMENTE O EXAME DE ECOCARDIOGRAMA

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INCLUSÃO DE DEPENDENTES ADICIONAIS NO PLANTE (O PARENTESCO: NETO(A) ATÉ 29 ANOS DE IDADE)

- CONTRACHEQUE ATUALIZADO (CÓPIA)
- RG DO SERVIDOR (CÓPIA)
- CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO NETO(A) (CÓPIA)
- DECLARAÇÃO DE SAÚDE
- ADQUIRIDOS NO PLANTE 
- ATESTADO DE SAÚDE (ORIGINAL)
- EXAMES: GLICOSE, HEMOGRAMA, CREATININA, RX DO TÓRAX EGG, U.S ABDOMINAL E PÉLVICA.
(OBS): CRIANÇAS ATÉ 08 ANOS DE IDADE, SOMENTE O EXAME DE ECOCARDIOGRAMA

DOCUMENTOS PARA RENOVAÇÃO DE CARTEIRAS DO PLANTE

- CARTEIRAS VENCIDAS
- CONTRACHEQUE ATUALIZADO

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA 2° VIA DA CARTEIRA DO PLANTE

- CÓPIA DO CONTRACHEQUE ATUALIZADO
- CÓPIA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA

PROCEDIMENTOS PARA AUTORIZAÇÃO DE CIRURGIA ELETIVA PELO PLANTE

- GUIA DE INTERNAÇÃO
-  EXAMES RELACIONADOS A CIRURGIA
-  CARTEIRA DO PLANTE

PAGAMENTO DE CREDENCIADOS EM ATRASO

- REQUERIMENTO COM COMPROVAÇÃO QUE O PAGAMENTO NÃO FOI FEITO.

CERTIDÃO NEGATIVA PARA O PRÓPRIO REQUERENTE

- REQUERIMENTO
- RG 
- CPF
- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

- REQUERIMENTO
- CONTRACHEQUE ATUAL
- RG
- CPF

PAGAMENTO AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS (FATURAS)

- REQUERIMENTO COM FATURAS.

RESTITUIÇÃO DOS DESCONTOS INDEVIDOS SOBRE VANTAGENS QUE NÃO INCORPORAM NA APOSENTADORIA

- REQUERIMENTO
- CONTRACHEQUE 2011
- RG
- CPF
- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUAL

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA (ART. 96 DO ESTATUTO DO SERVIDOR)

- CONTRACHEQUE ATUALIZADO (CÓPIA)
- REQUERIMENTO ASSINADO PELO CHEFE IMEDIATO E PREENCHIDO PELO SERVIDOR;
- ATESTADO MÉDICO COM CID (ORIGINAL)
- EXAMES CÓPIAS
- RG DO SEGURADO E DEPENDENTE (CÓPIA)
- CPF DO SEGURADO E DEPENDENTE (CÓPIA)
- CARTEIRA DO IPMT SEGURADO E DEPENDENTE (CÓPIAS);
- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CÓPIA)

REQUERIMENTO A FORNECEDOR (PESSOA JURÍDICA)

- CERTIDÕES NECESSÁRIAS;
• SEFAZ
- CERTIDÃO DE SITUAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA;
- CERTIDÃO QUANTO A DÍVIDA ATIVA DO ESTADO;
• SEMF
- CERTIDÃO CONJUNTA NEGATIVA E DA ATIVA DO MUNICÍPIO;
• RECEITA
- CERTIDÃO NEGATIVAS DE DÉBITOS RELATIVOS ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ÀS DE TERCEIROS;
- CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO;
CAIXA
- CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS-CRF;

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA MUDANÇA DE ATIVIDADE

- ATESTADO MÉDICO
- REQUERIMENTO ASSINADO PELO CHEFE
- CÓPIA DE EXAMES
- RELATÓRIO DO MÉDICO ASSISTENTE;
- CÓPIA DE DOCUMENTOS PESSOAIS (CPF, RG, CONTRACHEQUE ATUAL, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA )

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA (ART 112 DO ESTATUTO DO SERVIDOR)

- CONTRACHEQUE ATUALIZADO (CÓPIA)
- REQUERIMENTO ASSINADO PELO CHEFE IMEDIATO E PREENCHIDO PELO SERVIDOR;
- ATESTADO MÉDICO (ORIGINAL)
- EXAMES (CÓPIAS)
- CONTRACHEQUE ATUALIZADO (CÓPIA)
- RG E CPF DO SERVIDOR E DEPENDENTE (CÓPIAS)
- CARTEIRAS (IPMT) SERVIDOR E DEPENDENTE (CÓPIA)
- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CÓPIA)
- TERMO DE CURATELA OU TUTELA

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

- ATESTADO MÉDICO (ORIGINAL)
- EXAMES (CÓPIA)
- RG(CÓPIA)
- CPF(CÓPIA)
- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA(CÓPIA);
- CONTRACHEQUE ATUAL (CÓPIA)

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA NA ASSISTÊNCIA A SAÚDE – IPMT

- CGC / CNPJ – ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO – CONTRATO SOCIAL REGISTRADO – CARTEIRA DE IDENTIDADE E CPF DOS SÓCIOS;
- CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS
- LICENÇA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
- CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS
- DECLARAÇÃO DO REGISTRO DE INSCRIÇÃO DA CLINICA E /OU HOSPITAL NO CONSELHO DE MEDICINA/ODONTOLOGIA
- RELAÇÃO DO CORPO CLÍNICO COM RESPECTIVOS Nº INSCRIÇÃO NO CRM E CPF
- CONTA BANCÁRIA CEF/BB
- ATESTADO DE REGULARIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS
- RELAÇÃO DE SERVIÇOS / EXAMES REALIZADOS.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA NA ASSISTÊNCIA A SAÚDE – IPMT

- CONTA BANCÁRIA CEF/BB
- COMPROVANTE DE ESPECIALIDADE
- ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO – RG E CPF
- CARTEIRA DO CONSELHO E DIPLOMA
- COMPROVANTE DE SEGURADO AUTÔNOMO DO INSS
- LICENÇA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
- COMPROVANTE DE QUITAÇÃO JUNTO AO CONSELHO
- CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS
- COMPROVANTE DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL OU ESTÁGIO EXTRACURRICULAR
- MÍNIMO DE 01 ANO.

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INCLUSÃO DE FILHO INVÁLIDO

- CÓPIA DO ÚLTIMO CONTRACHEQUE
- CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO FILHO 
- CÓPIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DO FILHO E DO SERVIDOR
- LAUDO MÉDICO ATUALIZADO (ORIGINAL).

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INCLUSÃO DE MENOR ENTEADO(A)

- CONTRACHEQUE ATUALIZADO DO SERVIDOR (A)
- CARTEIRA DE IDENTIDADE E CPF DO SERVIDOR (A)
- CERTIDÃO DE CASAMENTO DO SERVIDOR (A)
- CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO MENOR (A) ENTEADO (A)
(O SERVIDOR (A) TERÁ QUE APRESENTAR 03 (TRÊS) PROVAS DOCUMENTAIS QUE LEVEM A CONVICÇÃO DO FATO)
(OBS:) TRAZER CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS E APRESENTAR OS ORIGINAIS

3º – PARA COMPROVAÇÃO DO VÍNCULO E DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA, CONFORME O CASO, DEVEM SER APRESENTADOS NO MÍNIMO TRÊS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
- CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE FILHO HAVIDO EM COMUM
- CERTIDÃO DE CASAMENTO RELIGIOSO;
- DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO SEGURADO, EM QUE CONSTE O INTERESSADO COMO SEU DEPENDENTE;
- DISPOSIÇÕES TESTAMENTARIAS;
- ANOTAÇÃO CONSTANTE NA CARTEIRA PROFISSIONAL E/OU NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, FEITA PELO ÓRGÃO COMPETENTE;
- DECLARAÇÃO ESPECIAL FEITA PERANTE O TABELIÃO
- PROVA DO MESMO DOMICÍLIO
- PROVA DE ENCARGOS DOMÉSTICOS EVIDENTES E EXISTÊNCIA DE SOCIEDADE OU COMUNHÃO NOS ATOS DA VIDA CIVIL
- PROCURAÇÃO OU FIANÇA RECIPROCAMENTE OUTORGADA – CONTA BANCÁRIA CONJUNTA
- REGISTRO EM ASSOCIAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA. ONDE CONSTE O INTERESSADO COMO DEPENDENTE DO SEGURADO
- ANOTAÇÃO CONSTANTE DE FICHA OU LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADOS
- APÓLICE DE SEGURO NO QUAL CONSTE O SEGURADO COMO INSTITUIDOR DO SEGURO E A PESSOA INTERESSADA COMO SUA BENEFICIÁRIA;
- FICHA DE TRATAMENTO EM INSTITUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, DA QUAL CONSTE O SEGURADO COMO RESPONSÁVEL
- ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PELO SEGURADO EM NOME DE DEPENDENTE
- DECLARAÇÃO DE NÃO – EMANCIPAÇÃO DO DEPENDENTE MENOR DE VINTE E UM ANO; OU
- QUAISQUER OUTROS QUE POSSAM LEVAR À CONVICÇÃO DO FATO A COMPROVAR.

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS BENEFÍCIO DE FAMÍLIA

- CONTRACHEQUE DO SERVIDOR ATUAL – CERTIDÃO DE ÓBITO – DOCUMENTO QUE DEMONSTRE A FORMA DE INGRESSO DO SERVIDOR NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL (ATO DE ENQUADRAMENTO NO RJU OU PORTARIA DE NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO)
- CERTIDÃO DE CASAMENTO (2ª VIA ATUALIZADA)
- CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS EM COMUM (MENOR DE 21 ANOS), 2ª VIA ATUALIZADA A PARTIR DOS 16 ANOS DE IDADE CPF E RG;
- CARTEIRA PROFISSIONAL DO SERVIDOR (FOLHA DA FOTOGRAFIA)
- RG, CPF, TÍTULO DE ELEITOR DO SERVIDOR E REQUERENTE
- PASEP DO SERVIDOR
- C/C DO BANCO DO BRASIL
- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.
(APRESENTAR TODOS OS DOCUMENTOS ORIGINAIS E CÓPIAS NÃO ACEITAMOS DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA)
(OBS:) NOS CASOS DE COMPANHEIRO (A) DOCUMENTAÇÃO PARA INCLUSÃO DE COMPANHEIRO (A).

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

- REQUERIMENTO ADQUIRIDO NA PERÍCIA MÉDICA;
- CÓPIA LEGÍVEL DO RG, CPF, CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO;
- CÓPIA LEGÍVEL DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
- CÓPIA LEGÍVEL DA CARTEIRA PROFISSIONAL OU ATO DE INGRESSO NA PMT (TERMO DE POSSE / PORTARIA DE NOMEAÇÃO);
- DECLARAÇÃO DE BENS;
- DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE OUTRO CARGO PÚBLICO OU RECEBIMENTO DE PROVENTOS DECORRENTE DE APOSENTADORIA;
- ATESTADO MÉDICO DE INCAPACIDADE DEFINITIVA ORIGINAL COM CID 10;
- RELATÓRIO DO MÉDICO ASSISTENTE;
- CÓPIA LEGÍVEL DOS EXAMES;
- CARTÃO DO SEGURADO DO IPMT;
- CÓPIA LEGÍVEL DO ÚLTIMO CONTRACHEQUE;
- CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO SE FOR PROFESSOR

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ADESÃO AO PLANTE

- COPIA DO CONTRACHEQUE
- CARTEIRA DO IPMT (SERVIDOR E DEPENDENTES)
- ATESTADO MÉDICO PARA SEGURADO E DEPENDENTES
- COPIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE

DOCUMENTAÇÃO PARA ADESÃO AO PLANTE (SUPLEMENTAR)

- COPIA DO CONTRA CHEQUE DO SERVIDOR
- CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU IDENTIDADE DO FILHO, ORIGINAL E COPIA
- ATESTADO MÉDICO

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CANCELAMENTO DO PLANTE

- CÓPIA DO RG
- CÓPIA DO CPF
- CÓPIA DO CONTRACHEQUE ATUALIZADO
- CÓPIA DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUALIZADO
- DEVOLUÇÃO DAS CARTEIRAS DO PLANTE


DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INCLUSÃO DE DEPENDENTES ADICIONAIS NO PLANTE

TIPO DE PARENTESCO: SOBRINHO (A) – ATÉ 29 (VINTE E NOVE) ANOS DE IDADE.

- CONTRA CHEQUE ATUALIZADO (CÓPIA)
- CARTEIRA DE IDENTIDADE DO SERVIDOR (CÓPIA)
- CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO SOBRINHO(A) (CÓPIA)
- DECLARAÇÃO DE SAÚDE ADQUIRIDA NO PLANTE;
- ATESTADO DE SAÚDE (ORIGINAL)
- EXAMES: GLICOSE, HEMOGRAMA, CREATININA, RX DO TÓRAX ECG, U.S. ABDOMINAL E PÉLVICA;

CRIANÇAS ATÉ 08 (OITO) ANOS DE IDADE:

- SOMENTE EXAME DE ELETROCARDIOGRAMA

TIPO DE PARENTESCO: NETO (A) – ATÉ 29 (VINTE E NOVE) ANOS DE IDADE.

- CONTRA CHEQUE ATUALIZADO (CÓPIA)
- CARTEIRA DE IDENTIDADE DO SERVIDOR (CÓPIA)
- CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO NETO (A) (CÓPIA)
- DECLARAÇÃO DE SAÚDE ADQUIRIDA NO PLANTE;
- ATESTADO DE SAÚDE (ORIGINAL)
- EXAMES: GLICOSE, HEMOGRAMA, CREATININA, RX DO TÓRAX ECG, U.S. ABDOMINAL E PÉLVICA;

CRIANÇAS ATÉ 08 (OITO) ANOS DE IDADE:

- SOMENTE EXAME DE ELETROCARDIOGRAMA


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